O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresente em cinco dias documentos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer alegado pelo militar.

Heleno, de 78 anos, afirmou durante o exame de corpo de delito que convive com a doença desde 2018. A declaração consta no registro médico que acompanhou sua prisão na última terça-feira (25), quando foi detido pelo Exército e pela Polícia Federal no âmbito do processo da trama golpista. Após a captura, o general foi encaminhado para detenção no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Segundo o exame médico-legal, Heleno relatou ser portador de “demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso”.

A defesa entrou com pedido de prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro clínico. Em manifestação enviada ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.

Moraes questiona ausência de relatos anteriores

No despacho deste sábado, o ministro questiona se Augusto Heleno comunicou o suposto diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República, ao Ministério ou a qualquer órgão público enquanto ocupou o cargo de ministro entre 2019 e 2022.

Moraes também lembrou que o general foi interrogado em juízo em 10 de junho de 2025, ocasião em que respondeu às perguntas formuladas por seu próprio advogado, sem que a defesa tivesse citado qualquer limitação cognitiva.

Documentos solicitados à defesa

O despacho determina que os advogados apresentem:

• O exame inicial, de 2018, que teria identificado sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer vascular), incluindo prontuários;

• Registros de consultas, exames e acompanhamento médico referentes à evolução do quadro desde 2018.

Quem é Augusto Heleno

Augusto Heleno integrou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como ministro do GSI entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Figura central na articulação política e militar da gestão, o general foi um dos protagonistas do núcleo investigado pelo STF por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral.

Ele foi condenado a 21 anos de prisão, acusado de participar do núcleo operacional estratégico da organização criminosa. Após o trânsito em julgado da decisão — quando não cabem mais recursos — o STF determinou o início do cumprimento da pena.

A análise dos documentos médicos solicitados deve influenciar o julgamento sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.